Lei de talião

Lei de talião ou pena de talião consiste na compensação ou reciprocidade do crime cometido por uma pena equivalente, por exemplo, punir um assassinato matando o assassino.  Pela lei de talião o criminoso deve ser punido de forma equivalente à falta que ele praticou

A palavra talião é derivada do latim talio que significa “retribuição”. É interpretada pela fórmula “olho por olho, dente por dente”.

A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento.

  • Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte. Quem ferir mortalmente um animal devolverá um semelhante: vida por vida”. Levítico 24, 17-18.
  • Teus olhos não o pouparão: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”. Deuteronômio 19, 21.

No Sermão da Montanha, Jesus de Nazaré referiu-se à lei de talião e a contestou:

  • Ouviste o que foi dito: ‘Olho por olho, dente por dente’. Mas eu vos digo que não resistais ao malvado. A quem te bater na face direita, apresenta também a outra. A quem quiser fazer demanda contigo para tomar a tua túnica, deixa levar também o manto. E se alguém te forçar a dar mil passos, anda com ele dois mil.” Mateus 5, 38-41.

O Alcorão, o livro sagrado do Islã, reafirma a lei de talião, mas admite a possibilidade do perdão:

  • E nós lhes prescrevemos que se pague vida por vida, olho por olho, nariz por nariz, orelha por orelha, dente por dente, e, também, para as feridas, o talião. Mas quem perdoar, seu perdão será sua expiação.” Sura 5, 45

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