O QUE É... Senado

O Senado é uma assembleia deliberativa, geralmente a câmara alta de um legislativo bicameral (como o do Brasil). O nome vem do antigo Senado romano (em latim, Senatus), originalmente uma assembleia de idosos (em latim, senex, significa “o mais velho”) sendo, portanto, os membros mais sábios e experientes de uma sociedade ou grupo dominante.

Muitos países têm uma assembleia nomeada Senado cujos senadores podem ser eleitos, nomeados, herdaram o título ou se tornaram membros por outros métodos, dependendo do país. Cabe aos senadores de hoje uma reflexão mais profunda sobre a legislação aprovada pela Câmara de Deputados.

No Brasil, o Senado foi fundado no Rio de Janeiro em 1824 com a adoção da primeira constituição brasileira como Senado do Império do Brasil. O cargo era vitalício e nomeado pelo imperador a partir de listas tríplices. Com a República, foi adotado um modelo semelhante ao do Senado dos Estados Unidos. Os senadores passaram a ser eleitos pelo voto direto com mandato de nove anos, extinguindo-se a vitaliciedade. Cada estado teria direito a eleger três senadores.

Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores (3 para cada unidade da Federação), eleitos de forma direta para mandatos de oito anos. Os senadores representam os estados enquanto a Câmara dos Deputados, formada por 513 deputados federais, representam a população de cada estado.

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