O QUE É... Absolutismo, Estado absolutista

A palavra “absolutismo” nasceu no final da Revolução Francesa para qualificar ou melhor desqualificar o regime político anterior à Revolução, chamado pelos revolucionários de “Antigo Regime”. O absolutismo designou, desde então, o governo monárquico que surgiu na Europa no século XVI e atingiu seu apogeu na França sob o reinado de Luís XIV, o Rei Sol.

Os contemporâneos Luís XIV e seus sucessores desconheciam a palavra, mas já descreviam o poder real como absoluto. Por absoluto entendiam o poder centralizado do soberano, mas não significava poder ilimitado nem ditatorial ou tirânico. Pelo contrário, o poder do rei absoluto estava enquadrado pelas leis e costumes do reino. Caberia ao rei garantir a ordem e a justiça, e, para isso, a vontade do rei e do Estado se sobrepõem ao povo.

Apesar do absolutismo francês ser considerado modelo clássico, esse regime político apresentou variações em cada país europeu, como foi o caso da Espanha, de Portugal, da Inglaterra e da Rússia. A teoria do direito divino dos reis não foi aceita por todas as monarquias, como foi na França.

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