Escravidão, escravismo ou escravatura

Escravidão é a prática social em que um indivíduo se coloca como proprietário de outro, o escravo, por meio da força. Como proprietário de um ser humano pode comprar, vender, alugar, dar ou trocar por uma dívida seu escravo sem que este tinha qualquer direito. A escravidão transforma o escravo em objeto e mercadoria e, como tal, seu dono pode dispor dele livremente. Por isso, já no século IV a.C. o escravo foi definido como “ferramenta animada” por Aristóteles.

Dizemos que uma sociedade é escravista quando a escravidão é a base sobre a qual se estrutura a economia e a sociedade de uma determinada cultura ou civilização. Foram os casos, por exemplo, da escravidão em Roma antiga e no Brasil colonial e monárquico. Ou seja, a escravidão existe quando todo o sistema social tem por base a exploração e a perpetuação de escravos que são continuamente introduzidos na sociedade pelo comércio ou pela reprodução natural.

A escravidão surgiu com as primeiras sociedades organizadas na Mesopotâmia há 5000 anos. Tratava-se, inicialmente, de prisioneiros de guerra escolhidos para serem escravizados ao invés de serem mortos. Existiu em diferentes sociedades ao longo da história humana e, em cada uma delas, teve uma forma e um significado específico. Assim, na Babilônia, no Egito do Novo Império, em Atenas Clássica, em Roma Antiga, na Índia, na China e nas colônias da América a escravidão teve características de acordo com o contexto histórico em que foi gerada.

Hoje, em todo o mundo, a escravidão é um crime. Ela, contudo, existe de forma clandestina para trabalho forçado no campo, oficinas e fábricas, exploração sexual, servir como soldados em conflitos e outras funções. Casamentos forçados ou casamentos infantis são considerados tipos de escravidão. A Walk Free Foundation, organização internacional de direitos humanos com sede na Austrália, define a escravidão contemporânea como “situações de exploração que uma pessoa não pode recusar ou abandonar por causa de ameaças, violência, coerção e abuso de poder”.

Em 2019, a organização Human Rights Watch calculou que aproximadamente 40 milhões de pessoas foram escravizadas em todo o mundo, sendo 26% delas crianças.

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