Parlamentarismo - StudHistória

Parlamentarismo é o sistema de governo democrático em que o poder executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento (poder legislativo) para eleger e exercer seu cargo. Os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados no parlamentarismo.

O chefe de governo (chanceler ou primeiro-ministro) é eleito pelo parlamento e lidera, de fato, as ações do poder executivo trabalhando junto com o parlamento. Pode possuir ou não um mandato fixo e pode ser removido a qualquer momento pelo próprio parlamento.

O parlamentarismo tem, também um chefe de Estado cujos poderes são limitados e, muitas vezes simbólicos, cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Ele é o representante do Estado, mas não governa. Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou o poder de dissolver o parlamento e convocar novas eleições.

Nas monarquias parlamentares, o monarca é o chefe de Estado, enquanto o chefe de governo é quase sempre um membro do parlamento (como no Reino Unido, Suécia e Japão). Nas repúblicas parlamentares, o chefe de Estado é presidente da República, enquanto o chefe de governo é regularmente membro do parlamento (como na Irlanda, Índia e Itália).

O Reino Unido é o berço do sistema parlamentar. O Parlamento é formado por duas câmaras, a dos Comuns (escolhida pelo povo) e a dos Lordes (membros da nobreza e líderes religiosos. A rainha, com poder vitalício e hereditário, é a chefe de Estado. Ela indica e demite o primeiro-ministro e dissolve o parlamento para novas eleições.