Parlamentarismo no Brasil

O sistema parlamentarista existiu no Brasil em dois momentos: entre 1847 e 1889 durante o Segundo Reinado (D. Pedro II) e novamente na República, entre 1961 e 1963 durante a presidência de João Goulart.

O parlamentarismo foi implementado, no Segundo Reinado, com a criação do cargo de presidente do Conselho de Ministros, em 1847, equivalente ao cargo de primeiro-ministro. Este era indicado pessoalmente pelo imperador e não pelo parlamento. O presidente do Conselho de Ministros, por sua vez, formava o ministério (ou gabinete) devendo submeter os nomes à aprovação da Câmara. Se a Câmara não aprovasse, o imperador a dissolvia (usando de seu poder Moderador) e convocava novas eleições. Na apuração dos votos, falsificam-se os resultados, para garantir a vitória do partido do primeiro-ministro. Dessa forma, ao invés do Legislativo nomear o executivo (o primeiro-ministro), subordinava-se a ele e ao imperador, que se mantinha no controle do governo imperial. Daí o parlamentarismo do Brasil Imperial ter sido apelidado de “parlamentarismo às avessas”.

Na República, o parlamentarismo foi adotado como uma solução de emergência para evitar um golpe de estado. Em 1961, o presidente Jânio Quadros havia renunciado devendo, então, assumir o vice-presidente, João Goulart. As Forças Armada não aceitaram a posse de Goulart acusando-o de querer implantar o comunismo. Diante do impasse, o Congresso, para agradar os militares e salvar a democracia, votou pela aprovação do parlamentarismo. Goulart tornou-se o chefe de Estado, com poderes reduzidos e que foram repassados para o primeiro ministro. Em 1963, contudo, um plebiscito, deu vitória ao retorno ao presidencialismo. Goulart retoma todos seus poderes presidenciais.

Veja mais

Compartilhe =]

Compartilhar no Facebook Compartilhar no WhatsApp Compartilhar no Pocket Compartilhar no Twitter Compartilhar no LinkedIn