A oligarquia (do grego oligoi, “poucos” e arché, “governo”, “liderança”) designa, hoje, a forma de governo em que uma elite ou uma pequena parcela social detêm o poder político e econômico.
As oligarquias estiveram presentes na história do Brasil por todo período monárquico desde a independência. Foi, porém, na Primeira República ou República Velha (1889-1930) que elas estiveram mais atuantes e evidentes, a ponto de se denominar esse período de República Oligárquica ou República das Oligarquias.
As oligarquias dos estados mais ricos e populosos – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco – assumiram o controle da República elegendo maior número de deputados e senadores (a composição da Câmara Federal era proporcional ao número de eleitores) e ocupando mais postos presidenciais e ministeriais.
“Entre as características dos regimes oligárquicos da Primeira República podemos destacar:
- o parentesco e a lealdade pessoal como critérios de escolhas políticas;
- a estabilidade baseada no impedimento de minorias oposicionistas;
- a manutenção de privilégios e favores;
- a prática de relações políticas tradicionais que desconsidera a meritocracia para ascensão política;
- práticas autoritárias para manter o poder concentrado nas mãos dos mesmos grupos;
- uma maioria politicamente desinteressada em participar da comunidade política.”
Fonte
- VISCARDI, Cláudia. Primeira República (1889-1930): República Oligárquica. In SCHWARCZ, Lilia M. e STARLING, Heloisa M. Dicionário da república: 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p. 290-1 (adaptado).
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