Ostracismo

O ostracismo era a punição dada a um cidadão em Atenas, no século V a.C., geralmente um político, que fosse julgado culpado pela Eclésia (assembleia de cidadãos). Ele era banido (exilado, expulso) por dez anos.

Não era uma condenação criminal, o condenado não pagava multa, não era preso e nem perdia seus direitos civis. Era uma sanção política ao cidadão por aspirar ao poder pessoal, o que era inadmissível em uma democracia.

O termo deriva do método de votação que consistia em escrever o nome do réu em um pedaço de cerâmica, chamado de ostrakon.

Os cidadãos escreviam no ostrakon o nome daquele que quisessem remover da cidade e então o pedaço de cerâmica era deixado na ágora. Os arcontes contavam o número de votos. Aquele que recebesse 6 mil votos era condenado ao ostracismo. Deveria deixar a cidade em dez dias e ficar longe dela por dez anos, com direito de desfrutar da renda de suas propriedades. Durante o período do ostracismo, a Eclésia guardava os fragmentos de cerâmica com os nomes votados.

O ostracismo foi criado por Clístenes, considerado o “pai da Democracia”.

Ostracismo

Ostrakon com o nome de Temístocles, condenado ao exílio por volta de 490 a.C., Museu da Antiga Ágora de Atenas.

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