Alforria (ver Negro Forro)

Alforria, do árabe al-hurria, “liberdade”, ou manumissão é o ato pelo qual um proprietário de escravos liberta o seu próprio escravo.

A prática é documentada na Grécia antiga onde a alforria era gravada na pedra. Atos de alforria foram encontrados em santuários como o de Delfos. Há casos de emancipação coletiva, como o da ilha de Tassos, no século II.

A liberdade conquistada pelo escravo podia ser total ou parcial, à escolha do senhor. No primeiro caso, o liberto estava juridicamente protegido contra qualquer tentativa de retorno à escravidão como, por exemplo, pelos herdeiros de seu antigo senhor. Na alforria parcial, o liberto ficava sujeito a uma série de obrigações para com seu antigo senhor.

Em Roma antiga, o liberto (escravo alforriado) era um homem quase livre pois não tinha todos os direitos de um homem livre. Ele se tornava cliente de seu senhor. A alforria era uma etapa intermediária entre a escravidão e a liberdade.

Na Idade Média, a alforria do escravo ou do servo era feita em um ritual com a presença de testemunhas. O senhor colocava suas duas mãos espalmadas sobre a cabeça do escravo ou servo que estava ajoelhado diante dele. A pessoa era então libertada ou emancipada, e um escrivão atestava isso por escrito.

No Brasil escravista, a alforria era dada ou vendida a um escravo pelo seu proprietário mediante um documento chamado carta de alforria redigida de próprio punho pelo senhor ou senhora do escravo.

A carta de alforria paga era geralmente concedida mediante pagamento parcelado. Caso o escravo deixasse de pagar alguma parcela, voltava a se tornar escravo do seu antigo senhor. O escravo também poderia obter empréstimos junto a instituições benfeitoras, bancos e amigos para quitar a dívida da carta de alforria. Poderia também trabalhar por conta própria (escravo de ganho) a fim de juntar o valor necessário para pagar a carta de alforria.

Fonte

SILVA, Maria Sângela de Sousa Santos. As Cartas de Alforria e de Compra e Venda de Escravos em Morada Nova.