O QUE É... Encomienda

Termo em espanhol que designa um sistema socioeconômico espanhol em que a Coroa Espanhola concedia ao colonizador (o encomendero) o direito de explorar o trabalho indígena e de cobrar tributos dos indígenas.

Pelo sistema da encomienda os povos indígenas eram colocados em dívida perpétua. Deviam trabalho em troca de serem salvos pelo cristianismo, aprendendo a língua espanhola e recebendo proteção dos inimigos. Os tributos eram pagos em espécie (ouro, prata, roupas ou alimentos como milho, trigo, peixe ou frango) e recolhidos pelo cacique da comunidade indígena que se encarregava de levá-los ao encomendero.

A encomienda permitiu consolidar o domínio espanhol na América, pois organizou a população indígena em trabalhos forçados de forma a beneficiar a Coroa espanhola. Os colonizadores espanhóis puderam usar a mão de obra indígena da maneira que bem entendessem. Isso gerou abusos e violência e, em alguns casos, uma espécie de escravidão disfarçada. Homens, mulheres e até crianças foram colocados sob as mais duras condições de trabalho, em tarefas pesadíssimas, principalmente nas minas, resultando em forte índice de mortalidade e diminuição da natalidade.

Teoricamente, a encomienda era temporária – os índios só poderiam ser confiados (encomendados) por um período máximo de dois anos. Contudo, esse dispositivo nem sempre foi cumprido havendo encomiendas que duraram por toda vida do encomendero.

A distribuição das encomiendas não era homogênea entre todos os espanhóis. Em 1514, mais da metade dos espanhóis não tinha nenhum índio sob seu comando, enquanto 11% dos encomenderos tinham 44% deles.

As denúncias contra os maus-tratos aos indígenas e a drástica diminuição demográfica dessa população fizeram com que a encomienda entrasse em crise a partir do final do século XVI, , embora em alguns lugares, como no Chile e Yucatán (México), ela tenha sobrevivido até o século XVIII. A encomienda foi substituída pelo trabalho assalariado dos indígenas e pela escravidão africana.

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