Igualdade, do latim aequalitas, significa “aquilo que é igual”, “semelhante”, portanto, igualdade é a ausência de diferenças. É uma definição simples, mas incompleta pois não dá conta das muitas interpretações que o termo possui. Afinal de que igualdade estamos falando?
Há várias concepções de igualdade:
a) Igualdade jurídica ou civil significa que todos devem ser tratados de forma igual perante a lei, sem privilégios.
b) Igualdade política é o direito a votar e ser eleito, direito de ter acesso a todos os cargos; direito de acesso à informação; liberdade de pensamento e expressão.
c) Igualdade social implica o reconhecimento da igualdade civil e política, da igualdade de oportunidades e da igualdade de resultados civis, políticos, econômicos e sociais. Ela abrange o direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança, ao trabalho, à água, à alimentação, à proteção da família. A igualdade social busca a justiça social, isto é, a conquista de uma vida digna, com a redução da pobreza e, por conseguinte, a erradicação da desigualdade social.
d) Igualdade de gênero é o princípio de que homens e mulheres devem receber tratamento igualitário e não devem ser vítimas de discriminação por pertencerem a um ou outro gênero. A igualdade de gênero está relacionada aos direitos humanos, especialmente aos direitos das mulheres.
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