Cidadão, cidadania

Cidadão é o indivíduo que convive em sociedade gozando de direitos civis (direito à vida, à liberdade, à igualdade perante a lei), direitos políticos (votar e ser votado) e direitos sociais (direito à educação, ao trabalho justo, à saúde).

O exercício dos direitos e deveres do cidadão – regulados pela Constituição – constitui a cidadania. A cidadania é um conceito histórico, o que significa que seu sentido varia no tempo e no espaço. No Brasil monárquico, por exemplo, cidadão era o homem livre, adulto que comprovasse ter uma renda mínima. Ele tinha o direito de voto, enquanto mulheres, pobres e escravos não tinham cidadania. Na Primeira República, os brasileiros analfabetos e as mulheres não podiam votar, portanto não tinham direitos políticos.

A história da cidadania remonta à Atenas antiga com o surgimento da democracia. Apesar de excludente (excluía mulheres, escravos e estrangeiros) e limitada a uma pequena parcela da população, a democracia ateniense foi uma experiência notável de participação direta dos cidadãos, incluindo ricos e pobres, aristocratas e homens comuns.

Foi em Roma antiga que surgiram os termos cidadão e cidadania. Civis, do latim, era o cidadão, isto é, o “indivíduo livre” habitante da cidade, e civitas, era o corpo social de todos cidadãos, unidos pela lei.  É a lei une os civis (cidadãos), atribuindo-lhes responsabilidade e direitos de cidadania. Para os romanos, o conjunto de cidadãos – homens livres – formava a cidade e o Estado.

A população romana lutou por dois séculos para conquistar cidadania. Inicialmente, os patrícios (proprietários rurais) eram os únicos cidadãos de pleno direito. Somente eles podiam exercer as magistraturas e o Senado. Ao longo dos séculos V e IV a.C., os plebeus brigaram pelos direitos civis e conquistaram leis escritas, abolição da servidão por dívida, Tribuno da Plebe e o exercício de magistraturas. Como resultado da luta dos plebeus, o Estado romano a partir do século III a.C. passou a se chamar “O Senado e o Povo de Roma”, título abreviado na sigla SPQR (Senatus Populus Que Romanus).

Com a queda do Império Romano, no século V d.C., a noção de cidadania desapareceu por séculos. Foi somente no século XVII, com John Locke, na Inglaterra e, no século XVIII, com os iluministas franceses que a noção de cidadania foi retomada. Mas levaria muito tempo para ela ser consolidada e ampliada incluindo toda a população.

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