Democracia

A democracia (do grego demos, “povo” e kratia, “poder”, “autoridade”) é tradicionalmente definida como o governo do povo, pelo povo e para o povo. Suas características são: eleições livres e soberanas, uma Constituição e três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Essas características, contudo, não asseguram uma democracia. Eles podem existir em ditaduras como foi o caso do Brasil durante o regime militar (1964-1985) e como acontece atualmente na Coréia do Norte.

Mesmo em Atenas antiga, berço da democracia, o governo da cidade era limitado a 10% da população – a parcela de “cidadãos” (politikos, em grego) – excluindo mulheres, escravos e estrangeiros. Era uma democracia de minoria apesar de assegurar a participação direta de cidadãos de todas as camadas sociais, independente da riqueza ou da posição social.

Hoje, mais do que uma forma de governo, a democracia é entendida como um modo de ser, de viver e de pensar. A democracia como princípio social baseia-se na doutrina da igualdade essencial dos homens e de seu igual valor. Uma sociedade democrática é aquela em que foi abolido todo privilégio derivado do nascimento, da riqueza ou da função pública, onde há igualdade de direitos e obrigações legais, bem como de possibilidades sociais para todos os membros.

A existência de castas, hereditárias ou intelectuais, ou de classes econômico-sociais com profunda desigualdade social é incompatível com uma organização verdadeiramente democrática.

Por ser o povo soberano (ninguém pode governar ou legislar sem consentimento do povo), a democracia se opõe à monarquia (soberania de um só), à aristocracia (soberania de alguns) e à anarquia (ausência de soberano).

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