Conjunto de leis, normas e ações do Estado para os povos indígenas e seus territórios buscando liberar terras aos interesses econômicos de grupos privados.
Ainda no período colonial, foi criado o Diretório dos Índios (1758) estabelecendo diretrizes no trato com os indígenas.
Na República, o primeiro ato do Estado para os povos indígenas foi o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1910. A tutela exercida pelo SPI, depois de sua extinção em 1967, foi sucedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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