O QUE É... Despotismo Esclarecido

Despotismo é a forma de governo em que o poder está concentrado em um único governante, o déspota (do grego despotes, “senhor”). Déspota era, originalmente, o senhor de escravos. Por analogia, despotismo é o regime político ditatorial, absolutista, arbitrário e tirânico.

O termo “esclarecido” (tornar claro, iluminado) refere-se ao Iluminismo, movimento filosófico do século XVIII. O Iluminismo defendia a razão como único guia para se chegar ao conhecimento. Somente a razão poderia tirar o homem da escuridão da ignorância e conduzi-lo à luz da verdade e do progresso. Por isso, o movimento foi batizado por expressões que remetem à ideia de luz, claridade, iluminação: Iluminismo, Ilustração ou Esclarecimento.

O despotismo esclarecido designava as monarquias do século XVIII que conciliavam o regime absolutista com as ideias iluministas. Os déspotas esclarecidos aceitaram realizar uma série de reformas no plano social, político, econômico e religioso sem abrir mão de seu poder e autoridade e renovando a monarquia absolutista, criando uma espécie de absolutismo ilustrado.

Entre as reformas realizadas pelos déspotas esclarecidos estavam: a abolição de alguns privilégios da nobreza e do clero, o fim das torturas nas prisões, a construção de escolas e o incentivo à educação pública, a mudança no sistema de impostos tornando-o menos opressivo para o povo. Este, porém, foram mantidos longe da participação política.

Foram exemplos de déspotas esclarecidos:

  • José II, imperador do Sacro Império Romano-Germânico (r. 1765-1790)
  • Frederico II, rei da Prússia (r. 1740-1786),
  • Catarina II, czarina da Rússia (r. 1762-1796),
  • Carlos III, rei da Espanha (r. 1759-1788).

O despotismo esclarecido foi também exercido por ministros: o marquês de Pombal, em Portugal é um exemplo.

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