Estado

A palavra “Estado” vem do latim status, que significa modo de estar, situação, condição. O termo apareceu no início da Idade Moderna, entre os séculos XV e XVI, para se referir ao país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado. O Estado moderno estava, então, profundamente associado ao rei e confundia-se com governo ou a figura do governante. O Estado absolutista era o próprio monarca, como reconheceu Luís XIV, rei da França, ao afirmar “O Estado sou eu”.

O Estado só adquiriu seu significado atual na virada do século XIX com a separação entre o governo e a pessoa do monarca. Os governos passam, são temporários, enquanto o Estado permanece.

O Estado é entendido, hoje, como a organização política e administrativa dos habitantes de um território e que estão sujeitas a um governo. O Estado é uma entidade soberana que concentra o poder de mando sobre um determinado território e a quem cabe o domínio da lei, da força, da proteção e segurança, e a manutenção de serviços essenciais da sociedade (que, conforme o modelo de Estado, podem ser educação, saúde, previdência, emprego etc.).

O Estado impõe a mesma legislação a todas as populações instaladas em seu território. O que o distingue de todas as formas políticas que o precederam – da cidade-estado ao império – é um projeto político de criar uma comunidade unificada, articulada em torno de um território e de uma organização político-administrativa compartilhada.

A ciência política distingue entre formas de Estado (unitário, federal ou confederado), formas de governo ou sistema político (monarquia e república), sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semi-presidencialismo) e regimes políticos (democracia, ditadura, socialismo, fascismo, nazismo, social-democracia, teocracia etc.).

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