O QUE É... Monarquia

Monarquia (do grego monos, “único”, e arkhein, “ordem”, “regra”) é a forma de governo em que uma única pessoa, o monarca (soberano, rei ou imperador), é o chefe de Estado vitalício, isto é, mantém-se no cargo até a sua morte ou abdicação.

A monarquia é uma das mais antigas formas de governo e seu regime político variou ao longo da história havendo, por exemplo, a monarquia faraônica do antigo Egito, a monarquia feudal da Idade Média, os reinos africanos, a monarquia absolutista da Idade Moderna, a monarquia parlamentarista e a monarquia constitucional.

Nos primeiros séculos da Idade Média no Ocidente, a monarquia era, na maioria das vezes. eletiva. A monarquia hereditária impôs-se a partir do século XIII na França e na Europa Ocidental, enquanto a Europa Central (Império Alemão, Boêmia, Polônia, Hungria, etc.) permaneceu fiel ao princípio da eleição. Porém, a partir do século XIX, a monarquia hereditária passou a ser a regra em toda a Europa.

O monarca faz parte de uma família real (dinastia) e existe uma linha de sucessão de seus descendentes com direito ao trono começando, em geral, pelo filho primogênito.

A monarquia eletiva, isto é, em que o rei é eleito, persiste nos atuais Vaticano (o papa é eleito por um Colégio de Cardeais), Emirados Árabes Unidos, Kwait e outros.

 Existem duas principais formas de monarquia:

  1. Monarquia absoluta ou absolutismo em que o poder do monarca está acima ao de outros órgãos do governo. Neste tipo de governo não existe divisão de poderes. A monarquia absoluta foi típica da Europa entre os séculos XV e XVIII. A monarquia da Arábia Saudita é considerada pelos especialistas como absoluta.
  2. Monarquia constitucional ou parlamentar em que o poder do monarca é limitado por uma Constituição e pelo Parlamento (em geral, eleito por voto dos cidadãos).  O Parlamento controla o Poder Legislativo e o poder Executivo por meio do primeiro-ministro, um membro do Parlamento escolhido pelo rei ou pelo parlamento para exercer o poder de governar.

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