Presidencialismo é o sistema de governo da República em que a função de chefe de Estado e de chefe de governo ficam acumuladas na mesma pessoa, o presidente. Ele é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que trabalharão com ele, exerce o poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo, entre outras coisas.
Em regimes democráticos, o presidente é escolhido por voto popular. Ele não precisa ter qualquer relação com o Poder Legislativo e nem ter exercido cargos de vereador, deputado ou senador. No presidencialismo, o povo escolhe, separadamente, seus representantes para o Poder Executivo e o Poder Legislativo.
O presidencialismo dos Estados Unidos difere um pouco: apesar da população votar para presidente, o voto é indireto, determinado por um colegiado eleitoral, composto por delegados de todas as regiões do país. Esses delegados também são eleitos pelo povo.
Durante a ditadura militar (1964 a 1985), a eleição do presidente foi indireta de acordo com o Ato Institucional no 2, de 27 de outubro de 1965. O presidente e o vice-presidente passaram a ser eleitos indiretamente por maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal. O voto secreto assim seria evitado, prevenindo surpresas. A Constituição de 1967, proposta pelo Executivo e ratificada pelo Congresso, manteve eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos. Os candidatos à presidência foram sempre militares. O presidencialismo com eleição direta só voltaria ao Brasil em 1989.
Mais termos na mesma letra
Veja a listagem completa na página O que é isso...?
Dicionário de termos e conceitos históricos com uma linguagem simples e objetiva para descomplicar o seu estudo.
Acessar O que é isso...?
