Discriminação é toda ação, atitude ou manifestação que se traduza em distinção ou exclusão que prejudica uma pessoa ou grupo de pessoas. É o ato de impedir ou negar que determinados indivíduos tenham acesso às mesmas oportunidades e condições de tratamento a que outras pessoas estão sujeitas.
A discriminação não pode ser confundida com preconceito, apesar de que a discriminação tenha, muitas vezes, sua origem no preconceito. Ela é, na verdade, a exteriorização do preconceito, ou seja, discriminação é o preconceito manifestado.
A discriminação pode ser manifestar com base na idade, orientação sexual, política, etnia, estado civil, gênero que podem, por sua vez, levar à exclusão social.
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 1966, discriminação é
“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha como objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercícios em condições de igualdade, dos direitos humanos e liberdades fundamentais do domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública”.
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