República é uma forma de governo na qual o mandatário é escolhido pelos cidadãos ou seus representantes por meio do voto. A república foi inventada na Antiguidade pelos romanos, mas só no século XX se tornou a principal forma de organização do governo. Atualmente, a maior parte dos países se organizam em governos republicanos.
Há três sistemas de governo republicano:
1. República presidencialista: é um sistema de governo no qual o presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo, e lidera o Poder Executivo. O Executivo (presidente) é eleito pelos cidadãos e não é responsável pelo Legislativo (Congresso ou Parlamento) e não pode, em circunstâncias normais, dissolvê-lo. O executivo pode vetar atos legislativos e, por sua vez, uma maioria de legisladores podem derrubar o veto. Os componentes do Legislativo (deputados e senadores) também são escolhidos pelo voto popular. O Brasil e os Estados Unidos são repúblicas presidencialistas.
votam para escolher o presidente, que representa o Poder Executivo, e o Congresso ou Parlamento, que representa o Poder Legislativo. Normalmente, o Poder Judiciário não é escolhido pelo voto dos cidadãos.
2. República parlamentarista: é um sistema de governo no qual cabe ao Parlamento ou Congresso a escolha do primeiro-ministro, que é o chefe de governo, isto é, ele detêm o Poder Executivo de fato e é responsável perante o poder Legislativo. O presidente é o chefe de Estado e seus poderes são limitados. O Brasil foi uma república parlamentarista entre os anos 1961 e 1963. Atualmente, a Alemanha, a Áustria e, Israel, por exemplo, são repúblicas parlamentaristas.
3. República semipresidencialista ou dual: é um sistema de governo em que o presidente partilha o poder executivo com um primeiro ministro e um conselho de ministros (gabinete), sendo os dois últimos responsáveis perante o poder Legislativo.
A república semipresidencialista difere da república parlamentar porque tem o chefe de Estado é mais do que uma figura puramente cerimonial (como no parlamentarismo). Difere do presidencialismo porque possui um Conselho ou Gabinete de Ministros que pode ser demitido pelo Legislativo. A distribuição de poderes entre o presidente e o primeiro-ministro pode variar muito entre os países. A França e Portugal são repúblicas semipresidencialistas em que o presidente e o primeiro-ministro são de partidos diferentes.
Veja também
Mais termos na mesma letra
Veja a listagem completa na página O que é isso...?
Dicionário de termos e conceitos históricos com uma linguagem simples e objetiva para descomplicar o seu estudo.
Acessar O que é isso...?
